REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL
Gabinete de Sua Majestade Real
Decreto de n° 0007/2023
Ratificação do Tratado de Ostend
Gabinete de Sua Majestade Real
Decreto de n° 0007/2023
Ratificação do Tratado de Ostend
Nós, representantes do Reino da França Micronacional, por meio da Chancelaria Real, reconhecendo a importância de fortalecer as relações entre os Estados Europeus e consolidar a estabilidade geopolítica na região, ratificamos solenemente o “Tratado de Ostend - Tratado de Partição do Território Belga”. Leia o Decreto de Ratificação na íntegra no link abaixo:
- Decreto Real nº 0001/2023 - Que Destitui Sua Alteza Real Elizabeth Orleans de Suas Funções
- Decreto Real Especial 0004/2023 - Carta de Adoção
- Decreto Real 0005/2023 - Que Nomeia o Grão Mestre da França
- Decreto Real nº 0003/2023 - Que Exonera o Grão Mestre da França
- Decreto Real 0002/2023 - Que nomeia o Deão da Igreja do Reino da França
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